O ex-prefeito Nomeriano Ferreira Martins, de Águas
Belas, no Agreste de Pernambuco, e dois servidores foram condenados pela
Justiça Federal por desvios de mais de R$ 590 mil em verbas do Ministério da
Educação (MEC). O G1 entrou em contato com o advogado do ex-gestor,
via email, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Os recursos eram destinados ao Programa de Educação de
Jovens e Adultos, Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar e Programa
Dinheiro na Escola. De acordo com a sentença, foi "comprovado que os
valores na verdade foram desviados".
A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou
que as irregularidades - constatadas pela Controladoria Geral da União -
aconteceram entre os anos de 2001 e 2004.
Conforme o MPF, o dinheiro deveria ter sido utilizado
para aquisição de materiais didáticos e pegagógicos. O órgão informou que foram
efetuados saques pelo ex-prefeito, pelo ex-secretário e pelo ex-presidente da
comissão permanente de licitação, referentes aos recursos repassados ao
município.
O ex-gestor e os dois servidores foram condenados à perda
de eventual função pública, proibição de contratar com o Poder Público por 10
anos e tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. A Justiça
determinou também o ressarcimento integral do dano causado ao erário, além do
pagamento de multa civil. A assessoria informou que os réus recorreram da
decisão.
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