Panelas-PE: Tribunal de Justiça derruba liminar e autoriza retomada da Via Sacra, sob pena de multa diária para quem tentar impedir.

O Município de Panelas conseguiu derrubar decisão liminar do do ano passado e obteve autorização para a retomada das obras da Via Sacra. O julgamento do recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ocorreu nesta terça-feira, 23. A decisão é da desembargadora Valéria Bezerra Pereira, do tribunal de justiça de Pernambuco. 

Na decisão, a magistrada determinou o prosseguimento da construção dos itens do convenio entre o município de Panelas e a secretaria de turismo e Lazer de Pernambuco, e fixou ao vice-prefeito Genilson Lucena pena pecuniária de 1 Mil Reais ao dia caso interfira na obra na estrada da serra da bica. 

O prefeito Ruben Lima comemorou a decisão. “Saúdo a decisão equilibrada da desembargadora Valéria Bezerra Pereira de suspender a liminar que interrompia a conclusão da Via Sacra, deferindo solicitação da prefeitura. Nesta tarde tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade”, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Agrestina vai inaugurar a primeira clínica veterinária pública municipal do Agreste

A preparação para a inauguração da Clínica Veterinária Severina Rangel, que está marcada para o dia 07 de maio, teve início com uma reunião entre representante da Secretaria de Saúde de Agrestina e os protetores dos animais do município, em parceria com o Instituto Quatro Patas, para tratar de assuntos de interesse dos cuidados e da proteção dos animais em Agrestina.

Para uma política eficiente de cuidados e controle dos animais, a participação ativa de protetores e cuidadores desses animais é imprescindível. Assim, ficou ajustado durante a reunião que o cadastro dos protetores de animais, para castração de animais comunitários, vai acontecer no dia da inauguração da clínica, e que os protetores e ONGs que se cadastrarem precisam informar dados como quantidade de animais tutelados e que serão castrados, raça (canina ou felina), sexo e porte do animal. Além disso, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, também será solicitado o Número de Identificação Social (NIS) para comprovação de renda.

A castração é uma importante política pública de saúde e bem-estar animal, pois através dela é possível fazer o controle populacional de cães e gatos, reduzindo o abandono, a transmissão de doenças, e situações de maus-tratos e os atropelamentos, por exemplo.

A implantação da Clínica Veterinária Severina Rangel tem como objetivo a promoção dos direitos, do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida dos animais, além incentivar a formação de uma sociedade mais responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (disponibilizada pelo SUS) e no tratamento de doenças.

As primeiras castrações já estão com data marcada e serão realizadas nos dias 11, 12, 18, e 19 de maio.

Agrestina realiza 31° Edição do Festival do Trabalhador

Em Agrestina, o 1° de maio, feriado dedicado aos trabalhadores, será comemorado com muito esporte. A cidade realiza a 31° edição do Festival do Trabalhador, um evento gratuito voltado para atletas profissionais e amadores, que contará com competições esportivas e premiação em dinheiro. O evento é gratuito e tem início a partir das 7h, na Praça Padre Cícero, centro da cidade.  

O evento é uma tradição de mais de 30 anos e é sempre muito aguardado por apreciadores do esporte que chegam em caravanas de toda a região.Todos os anos, o município monta uma estrutura especial para o público de competidores, que é atraído para a cidade pela organização do evento. De acordo com a organização, o objetivo é oferecer uma programação para os trabalhadores neste feriado, com práticas que incentivem uma vida mais saudável. 

O 31° Festival do Trabalhador vai contar com diversas modalidades esportivas, como caminhada (4km), ciclismo (16 km), corrida (8km), e corrida da inclusão, destinada às pessoas com deficiência (PCD). Serão premiados os primeiros colocados de cada categoria. 

A realização é da Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Governo Raquel Lyra já arrecadou 21% a mais com ICMS, o que anula alívio da redução do IPVA

O aumento dado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice Priscila Krause (Cidadania) ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anula a economia provocada pela redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o Governo do Estado alardeia na propaganda oficial. Os pernambucanos já pagaram R$ 6,015 bilhões em ICMS no primeiro trimestre de 2024, um incremento de 21,6% em relação aos R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Os dados são do Portal da Transparência e foram comentados pelo deputado Sileno Guedes (PSB).

Segundo o parlamentar, a diferença de mais de R$ 1 bilhão já paga em ICMS supera muito a economia de R$ 504 milhões que os motoristas tiveram com a redução da alíquota do IPVA de 4% para 2,4%, em vigor este ano, mas assegurada em lei desde a gestão anterior. Em contrapartida, a alíquota do ICMS foi majorada de 18% para 20,5%, o que caracteriza o governo de Raquel e Priscila como o que deu o maior aumento para esse tributo e que pratica o terceiro maior percentual em todo o país.

“A redução do IPVA é importante e a gente comemora, sobretudo porque ela já havia sido garantida em lei durante o governo anterior para ser praticada em 2024. A questão é que esse imposto só é sentido por quem tem algum veículo. Já o ICMS é universal, incide sobre todos os produtos e afeta pessoas de todas as classes sociais. O poder de compra das pessoas mais pobres está sendo reduzido e também há potencial de impacto negativo na atividade econômica”, explica o deputado.

Sileno também classifica como grave o jogo de narrativas do Governo de Pernambuco, que alardeia a redução do IPVA, mas esconde o aumento do ICMS. “O boleto do IPVA chega e as pessoas percebem um custo menor na hora de pagar. Por outro lado, ninguém recebe um boleto só com o ICMS para pagar. Ele está embutido nas compras do dia a dia. Pernambuco foi onde esse imposto mais subiu, mas as pessoas são induzidas a achar que tudo está mais caro por outros fatores. O Governo do Estado pratica seu pacote de maldades e se esconde atrás da macroeconomia, que deixa difusa a autoria desse aumento”, diz.

Em 2023, durante a apreciação do pacote tributário enviado pelo Governo Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa (Alepe), Sileno votou a favor da redução do IPVA, mas contra o aumento do ICMS proposto pelo Poder Executivo. Em janeiro, o deputado também se uniu à mobilização de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e o Grupo Atitude para pedir a revogação do aumento do imposto.

VEREADOR Irmão Ernandes morre em Recife aos 54 anos

O vereador por Cupira, Irmão Ernandes, morreu na tarde desta terça-feira (23/4) aos 54 anos. Ele estava internado, no Hospital em Recife. 

Conforme as informações repassadas ao blog Willamar Junior, ele vinha lutando contra um cancer . 

Irmão Ernandes foi vereador no município entre os anos de 2017 até o dia de hoje.

O velório ainda vai ser definido. Vamos acompanhar.

 Nossos votos de pesar a toda a família e amigos. 

Campo do 21 de Abril tem seus 55 anos marcado por revitalização e reativação em Agrestina

No feriado do Dia 21 de Abril, Agrestina vivenciou um marco na história do esporte local, a entrega da revitalização do Campo do 21 de Abril, que completou, nesta data, 55 anos de história. A inauguração foi marcada por um momento festivo, com a presença de autoridades, desportistas e apreciadores do esporte e da tradição. 

O Campo do 21 de Abril, que leva este nome em homenagem à agremiação esportiva de mesmo nome,  foi, por mais de 40 anos, um espaço de mediação entre o esporte local e a sociedade. Nele, reuniam-se os desportistas locais, revelavam-se grandes talentos profissionais, realizaram-se grandes festas, movimentando a vida social e cultural da cidade, e marcaram-se muitas infâncias. 

O local era muito mais que um campo de futebol, onde praticava-se o popular futebol de campo, mas, sobretudo, a personificação desse encantamento e dessas relações, promovidos pelo futebol.

Após oito anos de inatividade, a Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, realizou a revitalização do espaço, trazendo consigo o resgate da história e da alegria proporcionadas pelo equipamento e entregando-os novamente à população. O terreno, de propriedade de um empresário local, também entusiasta do esporte, foi cedido para o poder público, que, por sua vez, realizou a locação para continuidade da tradição. 

O ex-atleta, José Nicodemos Torres, falou em nome dos veteranos sobre o sentimento deste retorno para o esporte local. “Hoje nós viemos aqui por uma lembrança inesquecível. Esse retorno é muito bom, porque vai ativar o futebol agrestinense. Quando se fala que o 21 de Abril tá voltando, muita gente se encanta”, disse.

Oposição faz evento para apresentar chapa majoritária para as eleições de Altinho

A oposição de Altinho realizou um evento nesse final de semana na fazenda de Nilso de Zuzu, em Alto Bonito, para a apresentação formal. Os pré-candidatos Segundinho, a prefeito de Altinho, e Nildo de Zuzu, a vice, sendo recebidos por centenas de pessoas, entre autoridades, lideranças políticas, correligionários e a população. 

Depois abrir mão da disputa a prefeitura, o líder Nildo falou sobre a sua decisão em compor a chapa como "um ato em prol da unidade da oposição".

Durante momentos de reflexão resolvi seguir onde vejo o melhor para Altinho. Conto com vocês e digo que com honra, orgulho e convicção eu sou o vice na chapa de Segundinho e quero que vocês me deem a oportunidade de ser a voz de Altinho, para avançar nossa cidade.