quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Cupira: Câmara de Vereadores rejeita projeto de lei para contratar Agentes de Endemia para a prevenção de dengue no município.

Preocupada com o aumento dos casos de dengue na região e com a descoberta de uma nova doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura Municipal de Cupira enviou a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que visa à contratação por meio de processo seletivo, de quinze agentes de endemia para atuar na Vigilância Epidemiológica. Porém, a maioria dos vereadores rejeitou a PL, alegando que não há necessidade do Poder Público aumentar os gastos com a Folha de Pagamento, ao contratar novos servidores. Somente seis vereadores deu voto favorável. E Seriam necessários 08 votos para aprovação.

O que os vereadores não entenderam é que não seria o município a pagar o salário dos servidores e sim o Ministério da Saúde, através de Assistência Financeira Complementar – AFC, da União. Em 21 de Julho do ano corrente, foi publicada a Portaria nº 1.025/GM, do Ministério da Saúde, que prevê justamente o auxílio financeiro, além de determinar o quantitativo máximo de Agentes de Endemia para cada município, o salário e a carga horária. O mesmo programa já vem sendo utilizado na contratação dos Agentes Comunitários de Saúde.
A rejeição da PL na Câmara de Vereadores motivou a Regional de Saúde a encaminhar denúncia ao Ministério Público, pois entende que a decisão da maioria dos vereadores pode contribuir para a disseminação da doença no município por falta de agentes que possam fazer o rastreio de possíveis focos.
Votaram SIM: Zezé Batista; Nai do Farelo; Maria Vieira; Zélia Parteira; Fábio Lessa e Ricácio Enfermeiro.

Votaram NÃO: Celhão; Bena Jr.; David Amorim; Cícero Carneiro e Ailton da Boa Vista.

Um comentário:

  1. Quando falta formação, o carro chefe é a ingnorância!E o povo que sofra as consequências de um vírus!

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