"Rosa da Vergonha: Proposta de Silvio Nascimento quer identificar agressores de mulheres à distância."

O vereador de Caruaru, Silvio Nascimento (PL), apresentou uma indicação ao Governo de Pernambuco propondo a adoção de uma identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência contra a mulher. A medida foi encaminhada à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social (SDS), com a solicitação de um estudo técnico para viabilizar sua implementação. 

A proposta dialoga com o avanço recente no cenário nacional, onde o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores que coloquem em risco a vida de mulheres e crianças, fortalecendo a atuação do Estado em situações de ameaça iminente. 

De acordo com o parlamentar, a identificação visual nas tornozeleiras, tem como objetivo reforçar a fiscalização das medidas protetivas, inibir a reincidência, ampliar a segurança das vítimas e promover maior conscientização social sobre a gravidade da violência contra a mulher. A iniciativa é apresentada como uma medida complementar às políticas já previstas na Lei Maria da Penha, que permite o monitoramento eletrônico de agressores.