quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Prefeitura de Altinho consegue liminar que mantém a festa da cidade

A prefeitura de Altinho conseguiu uma liminar que autoriza a realização da Festa de São Sebastião prevista para acontecer entre os dias 24, 25 e 26 deste mês. A decisão foi concedida pela 2ª Turma da 1ª Câmara de Caruaru. 

Em relação a essa argumentação, o relator o Desembargador HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO da 2° Turma contrapõe que a análise sumária das alegações do MPPE, visualiza-se a relevância de suas argumentações, na medida em que, em uma ponderação de valores, e aplicando-se o princípio da razoabilidade na situação tal como posta, a suspensão das festividades de São Sebastião, evento tradicional do Município de Altinho, na iminência da não realização da festa, acarretará grande impacto na economia da cidade.

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