Preocupada com o aumento
dos casos de dengue na região e com a descoberta de uma nova doença transmitida
pelo mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura Municipal de Cupira enviou a Câmara
de Vereadores um Projeto de Lei que visa à contratação por meio de processo
seletivo, de quinze agentes de endemia para atuar na Vigilância Epidemiológica.
Porém, a maioria dos vereadores rejeitou a PL, alegando que não há necessidade
do Poder Público aumentar os gastos com a Folha de Pagamento, ao contratar
novos servidores. Somente seis vereadores deu voto favorável. E Seriam
necessários 08 votos para aprovação.
O que os vereadores não
entenderam é que não seria o município a pagar o salário dos servidores e sim o
Ministério da Saúde, através de Assistência Financeira Complementar – AFC, da
União. Em 21 de Julho do ano corrente, foi publicada a Portaria nº 1.025/GM, do
Ministério da Saúde, que prevê justamente o auxílio financeiro, além de
determinar o quantitativo máximo de Agentes de Endemia para cada município, o
salário e a carga horária. O mesmo programa já vem sendo utilizado na
contratação dos Agentes Comunitários de Saúde.
A rejeição da PL na Câmara
de Vereadores motivou a Regional de Saúde a encaminhar denúncia ao Ministério
Público, pois entende que a decisão da maioria dos vereadores pode contribuir
para a disseminação da doença no município por falta de agentes que possam
fazer o rastreio de possíveis focos.
Votaram SIM: Zezé
Batista; Nai do Farelo; Maria Vieira; Zélia Parteira; Fábio Lessa e Ricácio Enfermeiro.
Votaram NÃO: Celhão; Bena Jr.; David Amorim; Cícero Carneiro e
Ailton da Boa Vista.
Quando falta formação, o carro chefe é a ingnorância!E o povo que sofra as consequências de um vírus!
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