Cerca de um mês após assumir a Prefeitura de Gravatá, o
interventor Mário Cavalcanti anunciou os números da gestão. Entre as conquistas
estão o pagamento dos funcionários públicos.
Em nota, a Prefeitura enumerou as dívidas com os salários do funcionalismo, as
despesas com fornecedores e prestadoras de serviço, todas com pagamentos em
atraso; contas bancárias bloqueadas; inscrições de inadimplência junto ao Cauc;
débitos com a Receita Federal; serviços essenciais paralisados; servidores em
greve; termos de ajuste de conduta e ordens judiciais descumpridas. Além de
processos licitatórios irregulares, contratos superfaturados, não cumprimento
dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), irregularidades
na execução de obras realizadas através de convênios com o Governo Federal e
sonegações dos repasses ao Instituto Municipal de Previdência.
Entretanto, o gestor assegurou que já ocorreram uma série de ações para ajustar
as contas, como a redução em seis do número de secretarias, reativação e fiscalização
rigorosamente a coleta de lixo, que estava interrompida; pagamento dos salários
de novembro e obrigações patronais a todos os servidores sem distinção
(efetivos, comissionados, terceirizados e inativos); cronograma para pagamento
do atrasado de outubro. A segunda parcela do 13º salário será dividida e paga
no decorrer de 2016; fornecimento de medicamentos e alimentos ao hospital e
unidades de saúde da cidade; transporte escolar e de pacientes; convênio para
início da municipalização do trânsito;
Além disso, foi anunciada a redução de 20% do salário do Interventor; suspensão
de pagamento de salário do prefeito afastado; redução de 20% do número de
cargos comissionados; realização de uma seleção simplificada para contratos
temporários; redução gradativa do número de contratados de forma temporária;
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