Panelas adere ao Programa Moradia Legal, do TJPE

Mais 80 municípios pernambucanos, incluindo Panelas, formalizaram adesão ao Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade aconteceu na manhã dessa segunda-feira (11), por meio de videoconferência transmitida pelo canal da Assessoria de Comunicação do TJPE. De acordo com o Poder Judiciário, a adesão coletiva foi considerada mais um importante passo em prol da política pública estadual de regularização fundiária.

Este programa que já foi realizado em São José do Bola tem como objetivo a regularização fundiária, proporcionado as famílias de baixa renda o direito a escrituração de suas casas de forma gratuita, é realizado por uma equipe jurídica, urbanística, ambiental e social.

Além da presença do prefeito Ruben Lima, também estiveram presentes os advogados do programa Daniel Paixão e Darcyone Vilar, o representante do cartório de Panelas Luiz Carlos e de forma remota a assessora técnica do tribunal de justiça Sara Lima e o professor da UFPE Silvio Garnes.

Também estavam no local os secretários de infraestrutura Verinaldo Gouveia e Jeisiane Isabella, a secretária de assistência social Juana Darc, a coordenadora do programa, Edìlia Félix, os vereadores André Muniz, Tivan, Deço, Everaldo e Denival Melo, o ex vereador Cloves e demais secretários e diretores da gestão.