Prefeito Thiago Nunes e vice poderão voltar ao cargo apos decisão do TSE

Em razão da pandemia de coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (1º) suspender o afastamento de dois prefeitos cassados . 

As decisões foram tomadas em relação aos casos específicos, mas o precedente deve ser adotado em casos semelhantes pelos ministros do tribunal. 

Os casos julgados na sessão desta quarta-feira(01), a última antes do recesso de meio de ano, foram os dos prefeitos e respectivos vices de Ribeira do Piauí (PI) e Presidente Figueiredo (AM). 

“Enquanto a pandemia perdurar, nós não daremos execução imediata em decisões de afastamento dos tribunais regionais eleitorais”, orientou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE. “É uma orientação geral que sugiro que todos os ministros adotem”. 

Thiago Nunes e Zito da Barra podem pedir ao TSE para suspender a decisão do TRE. Para isso o advogado de Thiago Nunes deve entrar com recurso especial. Com uma possível decisão favorável o prefeito e vice voltarão ao cargo de imediato.