Cupira-PE: Aprovados aguardam convocação em concurso e denunciam caso no MPE

Um grupo de aprovados no concurso da prefeitura de Cupira foram ao Ministério Público do Estado (MPE) por não terem sido nomeados desde o início de 2019. Os aprovados alegam que a prefeitura vem renovando contratos temporários, mesmo com pessoas esperando pela vaga.

Aprovados do concurso de 2018 se reuniram na manhã desta segunda-feira (11) no MPE.

Eles pedem que seja cumprido o artigo 37 da Constituição Federal, que cita no inciso II “a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Um dos membros da comissão, Gordinho da Foto, afirma que o grupo apresentou duas reivindicações. “Pedimos a substituição imediata de todos os contratados pelos aprovados no concurso. O nosso objetivo é que o Ministério Público fiscalize essa substituição, e queremos que ela seja feita de acordo com a quantidade total de aprovados que hoje estão dentro da rede municipal”, declarou.

Aprovada no concurso, Sabrina conta que a maioria dos que aguardam a convocação estão desempregados. “Há muita gente que estudou e passou, está desempregado, é muita gente. Sabemos que existe uma força política muito grande para segurar os temporários. É uma troca de favores que prejudica as pessoas que passaram no concurso de forma justa”, disse ela.

De acordo com especialistas ouvidos pelo Blog do Willamar Jr, a uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital e abre outro precedente: independente de a validade do concurso ter expirado, os classificados têm direito líquido e certo à posse do cargo.

O blog compareceu ao MPPE e foi esclarecido que tem uma audiência no dia 21 deste mês, para resolverem esta questão dos aprovados e posteriormente trazerem todas as informações para a população.