quinta-feira, 5 de abril de 2018

MPPE detalha terceira fase da Operação Gênesis em Catende, com afastamento de prefeito. Assista a operação

Em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (5), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) apresentou mais detalhes sobre o funcionamento de um esquema criminoso que envolve agentes públicos e empresas que atuam em cerca de 50 cidades pernambucanas. A última ação ocorreu ontem, com o afastamento do prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, do secretário de Governo e filho dele, Alexandre Cavalcanti, e de seis servidores municipais.
Segundo o que detalharam os integrantes do Gaeco, o afastamento temporário dos agentes públicos foi concedido pela Justiça após o Ministério Público ter obtido, nas fases anteriores da Operação Gênesis, provas da ação conjunta do grupo para fraudar licitações e desviar recursos públicos por meio de contrato com empresas de fachada que somavam R$ 8 milhões.
A medida liminar inclui ainda a proibição de acesso dos investigados aos prédios públicos municipais, a fim de garantir a integridade das investigações. O prefeito afastado pode recorrer da decisão na Justiça. Durante o afastamento de Josibias Cavalcanti, o chefe do Poder Executivo será o vice-prefeito, Fausto da Silva Júnior.
“Foi montada em Catende uma procuradoria paralela com o objetivo de chancelar o esquema fraudulento, que era comandado pelo filho do prefeito. Os servidores da comissão de licitação direcionavam as concorrências para favorecer empresas fantasmas com contratos de diversos serviços públicos, como coleta de lixo, aluguel de veículos, dentre outros”, narrou o promotor de Justiça Frederico Magalhães.
O coordenador do Gaeco, procurador de Justiça Ricardo Lapenda, ressaltou que as irregularidades constatadas em Catende repetem o modus operandi e envolvem as mesmas empresas já flagradas na primeira etapa da operação, realizada na cidade de Quipapá, também na Mata Sul. “A investigação segue e nós já acionamos o procurador-geral de Justiça para recebermos autorização para investigar e futuramente punir no âmbito penal os responsáveis por eventuais práticas criminosas”, ressaltou Lapenda. A atuação do chefe do MPPE se faz necessária porque o prefeito possui prerrogativa de foro privilegiado.
De acordo com informações preliminares, o grupo de empresas envolvido com as irregularidades que são alvo da Operação Gênesis possui contratos firmados com diversas prefeituras, totalizando aproximadamente R$ 300 milhões.


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