O presidente da Amupe, José Patriota, está convocando a
imprensa e mídias sociais, para uma coletiva na próxima terça-feira, às 11h, na
sede da Instituição, no bairro de Jardim São Paulo.
O tema do encontro é indigesto. O prefeito de Afogados da
Ingazeira, pelo PSB, vai falar sobre a crise financeira que afeta os municípios
e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, como demissão de
pessoal e redução dos serviços prestados à população.
No plano nacional, o lobbi municipalista pede um auxílio
financeiro emergencial aos Municípios e já marcaram uma mobilização para o
final deste mês. A ajuda financeira emergencial no valor de R$ 4 bilhões para
socorrer os Municípios foi um dos pontos abordado pelos municipalistas na
reunião com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta
quarta. A sugestão deles é que o pedido seja atendido pelo governo federal por
meio da edição de uma Medida Provisória (MP). Guedes acredita que a proposta
também pode avançar.
Em outubro deste ano, o presidente da Amupe já admitia as
dificuldades dos colegas.
“O prefeito que não demitir em novembro ou dezembro, terá
que fazê-lo em janeiro de 2018. Daí porque o Brasil inteiro está sendo
articulado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para pressionar o Governo
Federal em busca de recursos”.
No caso, o pleito dos prefeitos, pelas mãos da AMUPE e
CNM, junto ao Governo Federal começavam por uma ajuda emergencial de um FPM.
Pagamento do 13.º salário, atraso com fornecedores e
reajuste do piso dos professores são dramas comuns aos prefeitos do interior,
na virada do ano. O gasto com os servidores alcança quase sempre mais do que
50,38% – próximo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
O 13.º salário das prefeituras brasileiras injeta aproximadamente
R$ 15 bilhões na economia e beneficia os mais de 4,3 milhões de servidores
municipais, com uma média de R$ 3.475 por pessoa. Ele pode ser pago em uma ou
duas parcelas. Ao todo, 59% dos Municípios pagam em parcela única e 41% em duas
parcelas.
A reforma da previdência, que impacta a folha de pessoal,
pode estar sendo sepultada, em meio ao fim antecipado do governo Temer.
Na área política, o PSB do presidente da Amupe entrou
para a oposição e votou pelo afastamento do Michel Temer, que enfrenta nova
denúncia no Congresso Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário