Nesta quarta-feira (3) o
ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai lançar o portal do Programa Cartão
Reforma. A ferramenta contará com informações para população a respeito do
funcionamento do programa e os limites de recursos que estarão disponíveis para
utilização por estados e municípios.
O Programa Cartão Reforma,
de iniciativa do Governo Federal, vai melhorar as condições de moradias das
famílias de baixa renda. O benefício, totalmente subsidiado e isento de
prestação, poderá ser utilizado à compra de materiais de construção para
reforma da residência e assistência técnica para projetos de ampliação ou
conclusão de unidades habitacionais. Apenas a mão-de-obra será de
responsabilidade do beneficiário.
Os limites
disponibilizados foram baseados no estudo do déficit habitacional qualitativo
no Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE
– Censo 2010).
Uma das novidades do
programa é a utilização da nota fiscal eletrônica como instrumento de controle
dos materiais adquiridos pelos beneficiários.
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