A Câmara Municipal de São Joaquim do Monte poderá
realizar um fato inédito: Cassar um Vereador por falta nas reuniões. Trata-se
do vereador Duguinha (PHS), que pode perder o mandato por faltar às sessões na
Câmara. O Processo pode ser aberto a partir da quarta reunião consecutiva sem
justificativa. A Mesa diretora poderá abrir um inquérito e enviar a cópia do
Processo para o Vereador Duguinha se defender. Conforme informações o Vereador
Duguinha que reside em São Joaquim do Monte, no centro da cidade, não
compareceu em nenhuma reunião realizada durante este ano. Acompanhamos todas as
três Reuniões e não teve nenhuma justificativa oral justificando a falta do
vereador.
Segundo o regulamento da instituição, o vereador que
faltar um terço das sessões pode perder o mandato.
As Sessões Ordinárias e Extraordinárias é o momento
principal do mandato do vereador. Claro que existem outras atribuições, como
por exemplo, fiscalizar a administração pública. Se um funcionário público que
ganha apenas um salário mínimo pelo cumprimento de uma carga horária de oito
horas diárias, chegando a ser penalizado caso venha a faltar com suas
obrigações, o que deve acontecer com um vereador que falta mais de 50% das
sessões e ganha R$ 4.500,00 para participar de apenas quatro sessões por mês?
Caso o vereador perca o mandato, quem deverá assumir é o suplente que é do
partido do prefeito.
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