O afastamento do prefeito
de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta
quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata
suspensão do afastamento do gestor municipal.
Na última terça-feira
(23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado
de improbidade administrativa.
O prefeito virou alvo de
todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo.
Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de
Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo.
“Não é preciso muito
esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou
cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade,
tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se
encontra prevista na legislação”, diz a sentença.
Nesta quarta,
o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas
de Pernambuco (MPCO) apoiaram, por meio de nota, o afastamento do prefeito.
“A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos
relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da
Administração Pública”, diz a nota.
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