Prefeitos de Pernambuco estão se articulando em se reunir no próximo mês com os três senadores pernambucanos e deputados federais em busca de apoio para a aprovação de uma emenda à PEC 12/2022, que pode autorizar prefeitos de todo o país a se candidatarem a um terceiro mandato consecutivo. Pelo texto, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP), os gestores poderiam chegar a até 14 anos de mandato.
A Proposta de Emenda à Constituição 12/2022 acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares. A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034.
A emenda, apresentada pelo senador Ciro Nogueira, permitiria aos prefeitos eleitos ou reeleitos em 2024 disputar um novo pleito em 2028, o que é atualmente proibido pela legislação. A proposta cria uma transição para o fim da reeleição, autorizando excepcionalmente mais um mandato para todos os eleitos em 2024, com a extinção definitiva da reeleição para o Executivo a partir de 2030.
O deputado em reserva destacou ao blog do Willamar Junior a articulação do movimento.
"Muito importante que a gente debata a PEC, que tem como relator o senador Marcelo Castro, e também a emenda que o senador Ciro Nogueira está apresentando para que seja incluída na PEC 12. Então, estamos conversando em reserva aqui em Pernambuco, para que a gente possa levar essa ideia também para os outros estados, para que todos os municípios e prefeitos de todo o Brasil tenham conhecimento", afirmou.
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