quinta-feira, 25 de abril de 2024

Panelas-PE: Tribunal de Justiça derruba liminar e autoriza retomada da Via Sacra, sob pena de multa diária para quem tentar impedir.


O Município de Panelas conseguiu derrubar decisão liminar do do ano passado e obteve autorização para a retomada das obras da Via Sacra. O julgamento do recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) ocorreu nesta terça-feira, 23. A decisão é da desembargadora Valéria Bezerra Pereira, do tribunal de justiça de Pernambuco. 
Na decisão, a magistrada determinou o prosseguimento da construção dos itens do convenio entre o município de Panelas e a secretaria de turismo e Lazer de Pernambuco, e fixou ao vice-prefeito Genilson Lucena pena pecuniária de 1 Mil Reais ao dia caso interfira na obra na estrada da serra da bica. 
O prefeito Ruben Lima comemorou a decisão. “Saúdo a decisão equilibrada da desembargadora Valéria Bezerra Pereira de suspender a liminar que interrompia a conclusão da Via Sacra, deferindo solicitação da prefeitura. Nesta tarde tivemos a oportunidade de dialogar sobre a regularidade do processo. Ganha a cidade”, afirmou o prefeito.

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