Uma operação para apurar irregularidades na aquisição e no
fornecimento de medicamentos custeados com recursos federais foi desencadeada
nesta quarta-feira (19) em três prefeituras do Litoral Sul de Pernambuco.
Denominada Deadline, a operação foi deflagrada pela Controladoria Geral da
União (CGU), Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária (Apevisa).
Ao todo, os contratos das administrações municipais de Rio
Formoso, Tamandaré e Sirinhaém com as empresas chegam a mais de R$ 12 milhões,
entre os anos de 2013 e 2018. Estão sendo cumprido quatro mandados de busca e
apreensão por 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da
Receita e 14 técnicos da Apevisa.
O inquérito foi instaurado a partir de resultados de
fiscalização da CGU em contratos de fornecimento de medicamentos em um dos
municípios, não mencionados pela Controladoria, há cerca de quatro meses. Com o
aprofundamento das investigações, foram encontradas irregularidades em outras
duas prefeituras.
Durante as investigações, foram constatadas fraudes em
processos licitatórios, superfaturamento e pagamentos por medicamentos
entregues fora das condições estabelecidas como padrão, além de prorrogações
irregulares de contratos e ausência de controle de estoques.
Segundo a PF, uma distribuidora de medicamentos sediada no
Recife fornece, há cinco anos, medicamentos aos três municípios. Os
investigadores apontam que documentos fiscais expedidos pela empresa continham
inconsistências que levantaram suspeitas de prática de desvios de recursos ou
fornecimento de mercadoria em condições impróprias para consumo, o que
configuraria crime contra as relações de consumo.
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