Nesta quarta-feira (12), a prefeitura de Belém de Maria realizou audiência pública para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e apresentação do Plano Plurianual (PPA 2019/2021), no qual cada pasta explicitou suas pretensões futuras para o crescimento da cidade. O evento foi realizado no auditório da prefeitura municipal e contou com a presença do prefeito Rolph Júnior, vice-prefeito Beto Sargento, vereadores, servidores da Prefeitura e representantes de entidades, além da população. 
A contadora, Dra. Madalena, fez a abertura do evento, explicando que o PPA consiste em um planejamento tático tendo o período como vigência e que passa a vigorar a partir do 2º exercício financeiro do mandato do governante (2019), até o primeiro exercício do governo subsequente (2021). Enfatizando que Plano Plurianual (PPA) de um município é, portanto, o instrumento de planejamento estratégico de suas ações, dele deriva as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis de Orçamentos anuais (LOA). Na sequência, 10 Secretarias apresentaram suas metas, índices e desafios para os próximos anos. Foram feitas sugestões pelos presentes e enumeradas várias propostas para todas as Secretarias Municipais.
Natanael Silva explicou que a realização de audiência pública para apresentação do PPA, segue princípios constitucionais: a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da Lei Orgânica. “Aqui esclarecemos a população para que todos entendam como funciona a composição do Orçamento do Município; quais as possibilidades; o que se deseja concretizar e o que a Lei estabelece como necessária, além daquilo que a gente pode estar ampliando, no tocante a Projetos. Desse modo, é muito importante, a participação de todos.”
O projeto da LOA e a revisão do PPA devem ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara dos Vereadores.
O projeto da LOA e a revisão do PPA devem ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara dos Vereadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário