O juiz Sergio Moro está se recusando a cumprir a decisão do
desembargador Rogério Favreto que ordenou a soltura de Lula alegando que ele
seria "autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do
colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do
plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula.
Moro insubordina-se mais uma vez, como já fez outras vezes em relação ao STF.
Está criado um impasse institucional.
Ele
argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o
desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz
"natural" do processo.
"Se o
julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente
incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada
pelo completente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a
Região".
Diante do
"impasse jurídico", diz ele, "este julgador foi orientado pelo
eminente presidente "do TRF-4 a "consultar o relator natural da
apelação criminal", ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto,
"solicitando como proceder".
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