O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao
prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos, que restabeleça o funcionamento do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que se encontra paralisado.
Com a recomendação, a gestão municipal deverá disponibilizar veículos e
profissionais para regularizar o funcionamento dos atendimentos de urgência e
emergência no município.
As denúncias de que o serviço estava parado por
aproximadamente seis meses impulsionaram as investigações do Ministério Público.
A 1ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim solicitou à gestão municipal que
esclarecesse as denúncias sobre a situação do SAMU na cidade. Por meio de
ofício, a Prefeitura de Belo Jardim informou que o serviço retornaria em breve,
apontando que havia solicitado à Secretaria Estadual de Saúde uma nova
ambulância, admitindo, assim, que o Samu no município estava paralisado.
Apesar de estar inoperante, o serviço do Samu de Belo
Jardim estava recebendo verbas federais regularmente, segundo o promotor de
Justiça Daniel de Ataíde. “Em consultas ao portal da transparência da União,
foram obtidas informações de repasses do Governo Federal, que em 20 de dezembro
de 2017 totalizavam R$ 144.375,00”, destacou.
O prefeito tem dez dias para informar ao Ministério Público
se acatará a recomendação, demonstrando, caso aceite, as medidas necessárias
para fazer o Samu funcionar novamente.
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