Cupira-PE:Governo sofre segunda derrota e não consegue aumentar receita em 2018

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cupira desta segunda-feira (06) deu o que falar. Era para ser uma reunião rápida, convocada apenas para segunda votação do projeto de lei 111/2017, que trata sobre alteração na lei complementar, referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

O projeto visava adequar à legislação municipal a alteração federal, a qual define que, a partir de 2018, os valores arrecadados com alguns impostos fiquem nos municípios e não mais sejam deslocados para as cidades onde as empresas prestadoras de tais serviços tem sede. Como nos casos de planos de saúde e cartões de credito, por exemplo.

A polêmica toda se deu porque a Prefeitura encaminhou o projeto às pressas. A sessão estava marcada para começar às 19h, esse mesmo projeto já teria sido em primeira votação reprovado. Isso porque precisou ser devolvido ao Executivo para ajustar erros no texto ainda no final do mês (outubro).

Por conta disso, de não terem tido tempo de conferir os ajustes no texto, os vereadores Zélia Parteira (PMDB), Nai do Farelo (PSB), David Amorim (PTC) e Ailton da Boa Vista (PRB) anunciaram que iriam votar contra. David Amorim, inclusive, chegou a pedir desculpa a população por votar a favor do projeto encaminhado pelo executivo que será cobrado taxas do cemitério.

“Eu queria dizer a população cupirense que esse projeto não é só cobrar cartão de credito. Mesmo eles copiando o texto da lei federal, houve cinco emendas que substituíram o mesmo texto. Analisando o portal da transparência encontrei funcionários recebendo em casa sem trabalhar para manter a base. Como é que vamos aprovar um projeto que pode ter um erro dessa envergadura. Além disso, o prefeito já recebeu mais de R$ 41.540,00” em diarias, frisou ele.

O vereador Adjailson José (PDT), o Bonequinho, disse na tribuna que o projeto é muito importante, iria votar a favor porque confiava na comissão responsável pelo parecer. Principalmente no prefeito, José Maria Leite de Macedo (DEM).

“Existe um direito do município de auferir esses impostos que iriam para outros municípios e agora vão cair no cofre de Cupira”, disse Bonequinho, afirmando que a alteração deve render aos cofres da Prefeitura em torno de R$ 1 milhão ao ano.

A discussão do projeto gerou atritos entre vereadores. Clima de farpas entre o presidente da Câmara Ricacio Enfermeiro (PR) com Bena Junior e Nai do Faralo(PSB), bem como de Ailton da Boa vista (PRB) e Bonequinho. A crítica em cima dos projetos.

Apesar disso, o projeto de lei foi reprovado.