Parece pouco, mas em cidades pequenas, onde a arrecadação
depende quase integralmente de repasses federais, as despesas do município com
o Poder Legislativo podem ter um peso exorbitante. No País, pelo menos 707
cidades gastam mais para manter seus vereadores do que conseguem levantar de
arrecadação própria, aponta um estudo da Confederação das Associações
Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com apoio do Sebrae e Conferência
do Ministério da Fazenda. Dessas, 14 estão em Pernambuco.
São cidades pequenas, muitas com menos de 20 mil habitantes,
que não conseguem levantar grandes quantias de IPTU, ITBI, ISS, além de taxas e
contribuições. O levantamento, que usa dados de 2016, foi feito com base nos
3.762 municípios que apresentaram suas informações de contas anuais à
Secretaria do Tesouro Nacional.
O cálculo das despesas legislativas inclui o pagamento de
remuneração de vereadores e assessores, ajudas de custo e a manutenção dos
gabinetes. Segundo a CACB, a preocupação é que esses gastos tenham impacto na
execução de políticas públicas e no desenvolvimento da economia local.
Em Pernambuco, o caso mais chamativo é o de Cupira, no
Agreste. Segundo a CACB, a Câmara de Vereadores da cidade gastou R$ 1,5 milhão
no ano passado. A cifra corresponde a 3% da Receita Total de R$ 46,8 que foi a
arrecadação total do município no mesmo ano. Lá, a arrecadação própria ficou em
R$ 1,400 milhão. A cidade de 23 mil habitantes, tem 11 representantes no
Legislativo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário