O ministro de Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta
sexta-feira (9), em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, a liberação de R$ 30
milhões destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para
aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas
enchentes em 31 cidades do estado.
De acordo com o ministro, foi mudada a lógica da
liberação dos recursos em virtude do quadro de emergência na região das cidades
atingidas pelas enchentes. “Em vez de aguardarmos a aprovação de cada plano de
trabalho individual dos prefeitos, modificamos a lógica de atendimento pelo
FNDE, para que os recursos fossem disponibilizados de forma imediata”.
A verba será liberada pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a
ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as
respectivas intervenções necessidades.
O FNDE está mobilizando técnicos em Palmares, e também em
Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados
na elaboração desses planos de trabalho.
O prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macêdo(DEM), esteve presente exigindo recursos para educação do seu município.
“Destacamos uma equipe para atender os
prefeitos e esclarecer o que for necessário. Não se imagina que o governo
federal sozinho vai dar conta de todos os desafios”, disse o ministro.
Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a
liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do
Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que, atingidos direta ou indiretamente
pelas chuvas, estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230
durante dois meses.
Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que
receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros
(860), Caruaru (181), Palmares (60) e Ipojuca (177). O número de estudantes foi
estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas
afetadas.
A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da
Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando
são identificadas as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas
residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de
auxílio para continuarem frequentando as aulas.
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