O presidente da
Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) que o
Senado descarte emenda aprovada pela Câmara que pode inviabilizar serviços como
o Uber. Se o Senado aprovar o texto na forma que saiu da Câmara, ele disse que
vai recomendar que o presidente Michel Temer vete parte do projeto.
Na noite de terça (4), os deputados aprovaram emenda ao texto que
pretendia regulamentar a atividade. O texto principal do projeto, aprovado
antes da emenda, estabelece que cabe às prefeituras regulamentar esses serviços
como o do Uber. Mas a emenda retirou do projeto o trecho que estabelece que
transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada, o que
poderia restringir essa atividade.
Também foi incluído no texto da Câmara a exigência de que o motorista
tenha autorização específica emitida pelo poder público e faça registro e
emplacamento do veículo na categoria aluguel. Para deputados, isso pode limitar
os aplicativos às concessões públicas, como as de taxi.
“O que a gente espera é que o Senado possa reavaliar e que possa manter
o texto original, que era um texto equilibrado, que preserva o táxi, preserva o
Uber e preserva o interesse da sociedade”, disse Maia.
Maia disse que vai atuar para que os senadores mudem o texto. Se isso
não acontecer, ele defende que Temer vete parcialmente a matéria.
“Eu defendo que o presidente Michel vete os dois artigos que foram
aprovados aqui. Eu respeito a decisão da maioria, sou um democrata, não e sinto
derrotado ou vencedor. Vou defender que se o texto que for aprovado no Senado
for o mesmo da Câmara, com esses dois artigos, eu vou defender que são
inócuos”, afirmou.
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