sexta-feira, 31 de março de 2017

Vereador de Bezerros é absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O vereador da cidade de Bezerros(PE), José Antônio Hermínio dos Santos, conhecido por “Boi Gordo” foi absolvido em julgamento unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (30). O parlamentar chegou a ser preso três dias após a eleição. Ele tinha sido condenado em primeira instância pela captação ilícita de votos, mas após análise do processo, ficou observado a falt
a de provas e ausência de ampla defesa que conduzisse a uma condenado e tornasse o vereador inelegível.
O advogado Marcilio Cumaru, que fez a defesa do vereador, argumentou que é pacífico o entendimento que as provas deverão ser robustas e produzidas em ambiente em que haja o contraditório para uma pena tão grave que é a cassação daquele que foi eleito com soberania popular. A tese foi analisada nos autos do processo e acatada pela corte de forma unânime.

Nenhum comentário:

Postar um comentário