O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macedo( Zé Maria), ao presidente
da Câmara Municipal, a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do
nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, que devem ser estendidas aos
demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar
ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração
municipal direta e indireta.
De acordo com o promotor
de Justiça Leôncio Tavares, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo
resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de
confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento
ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá
mediante concurso público de provas e de títulos.
O prefeito deverá se
abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança
os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade
nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e
assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa
situação.
O promotor Leôncio Tavares informou
ao blog do Willamar Jr que o procurador da prefeitura esteve nesta segunda-feira(06) em seu
gabinete e pediu um prazo para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e
rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de
nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas até o final do mês.
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