O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE)
obteve, na Justiça Federal, a condenação de oito envolvidos na destinação
irregular de R$ 1,1 milhão oriundos do Ministério do Turismo (MTUr) e da
Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Os recursos deveriam ter sido
empregados no projeto Festividades Carnavalescas, nos municípios pernambucanos
de São José, Itambé, Cupira, Ipubi, Jucati e Belém de Maria, em 2009, mas os
eventos não ocorreram.
Foram condenados o ex-presidente e ex-superintendente administrativo
e financeiro da Empetur à época, respectivamente José Ricardo Diniz e Elmir
Leite de Castro, bem como três empresas promotoras de eventos e seus
representantes: Walter Henrique Schneider Cavalcanti Malta-ME e Walter
Henrique Schneider Cavalcanti Malta; Simone Cibelle da Silva Souza-ME e
Simone Cibelle da Silva Souza; Márcia Roberta Alvez Paiva-ME e Márcia Roberta
Alvez Paiva.
As apurações revelaram um esquema ilícito de
favorecimento das empresas e de seus sócios por meio de contratações ilegais
efetuadas pela Empetur, pagas principalmente com recursos públicos federais.
Entre as irregularidades identificadas para fraudar a licitação e desviar o
dinheiro público estão manipulação das datas dos contratos, uso de declarações
forjadas de autoridades municipais e apresentação de notas fiscais
fraudulentas. Não houve também a prestação de contas do convênio entre o MTUr,
que destinou R$ 990 mil para as Festividades Carnvalescas, e a Empetur, cuja
contrapartida foi de R$ 110 mil.
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