MPT aciona quatro municípios do interior por casos de trabalho infantil

Os municípios de Caetés, Iati, Lajedo e Serra Talhada são réus em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco nesta semana. Eles são acusados de não adotarem medidas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nas ações, o MPT pede que a justiça obrigue os municípios a tomarem providências, liminar e definitivamente, sob pena de multa.

De acordo com o procurador autor das ações, Ulisses Dias de Carvalho, o MPT recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego relatórios que comprovam a situação irregular nas cidades. Normalmente, as crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em feiras, que deveriam ter as permissões públicas gerenciadas pelas prefeituras.

Em todos os casos, as ações civis públicas foram movidas após anos de tratativas com cada um dos municípios, que, em muitas vezes, nem sequer responderam a ofícios encaminhados pelo Ministério Público. Recomendações chegaram a ser expedidas pelo órgão, mas não acatadas pelos prefeitos.