A Justiça determinou a suspensão do exercício do mandato
do presidente da Câmara de Vereadores de Cupira, no
Agreste de Pernambuco, vereador Fábio Luiz Lessa. Além dele, foi suspenso ainda
o exercício da função de segundo secretário o vereador Josenildo Benas da
Silva.
Os parlamentares, juntamente com a filha, o padrasto e
uma cunhada de Fábio Lessa e cinco servidores, foram denunciados por fazer
parte, segundo a denúncia, de uma organização criminosa que causou prejuízos de
R$ 98.724,00 ao Legislativo municipal, conforme informou texto do Ministério
Público.
O procurador da Casa Legislativa, Bartolomeu Mendonça,
confirmou ao G1 que a Câmara já foi notificada
e que o comando da Câmara já foi repassado para o vice-presidente.
"Teremos uma reunião ainda hoje e outra na semana
que vem. O substituto da sequência, primeiro vice-presidente, Ailton da Boa
Vista, vai presidir a sessão. Os trabalhos seguem os mesmos e nada será
alterado, do ponto de vista legislativo", disse.
O procurador disse que devido ao curto prazo de tempo
para o fim da legislatura, a Casa não vai recorrer. Ele disse ainda que existe
a possibilidade de dois suplentes assumir as vagas dos afastados, mas devido a
não ser obrigado pela justiça, ainda não foi decidido se serão empossados.
Segundo a denúncia, o MPPE descobriu o caso por meio de
investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco) do MPPE, que cumpriu 11 mandados de busca e
apreensão nas casas dos suspeitos por meio da Operação Irapuã, no dia 20 de
dezembro.
Além do afastamento das suas funções, a justiça
determinou que Fábio Lessa e Josenildo Benas da Silva estão proibidos de
acessar e frequentar o prédio da Câmara, bem como de manter contato com
quaisquer dos demais denunciados e testemunhas do caso.
"Uma vez que comprovadamente utilizaram-se de seus
cargos públicos para atrapalhar as investigações, falseando documentos públicos
e induzindo testemunhas a mentir nos depoimentos ao Ministério Público",
diz texto da denúncia.
Os vereadores também estão proibidos de se afastar de
Cupira por um período superior a dez dias sem autorização judicial. Fábio Lessa
foi denunciado por organização criminosa, peculato e falsidade ideológica,
enquanto Josenildo da Silva foi denunciado por organização criminosa e
peculato.
Por meio da denúncia criminal, o MPPE requereu, além da
condenação dos denunciados, a decretação da quebra de sigilo bancário de todos
os denunciados e a condenação a restituir aos cofres públicos os valores
citados.
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