Em sessão realizada na noite dessa terça (1º), os
vereadores de Caruaru, no Agreste do Estado, aprovaram uma lei que aumenta os
seus salários em mais de 60%. O rendimento passa de R$ 9 mil para R$ 15 mil, em
valores brutos. Com os descontos previdenciários, o salário fica em R$ 11,3
mil.
O novo salário dos vereadores passa a vigorar a partir da
próxima legislatura, de 2017 a 2020. O projeto foi de autoria da Mesa
Diretora.
Em nota, a Câmara explica que o reajuste está previsto no
inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, "que estabelece que os
subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das
eleições".
"O reajuste foi calculado baseado na variação do
IPCA entre 2009 - data da última correção - e 2016, acumulado em mais de 59%, e
tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios
percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil", explica o
presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, através da nota.
"O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9
mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a
expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de
estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em
sete anos", acrescenta Leonardo, também na nota.
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