Presidente da Associação
dos Municípios de Pernambuco (Amupe), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José
Patriota (PSB), não acredita que os municípios consigam reerguer rapidamente
todos os equipamentos e serviços públicos afetados pelas enchentes. Ele estima
que, se houver recursos, em um ano as cidades reconstroem o necessário. Mas
pondera que a crise econômica e política devem atrapalhar.
"Até agora não chegou
um real em lugar nenhum. O Estado tem ajudado com água e cestas básicas. Mas
dinheiro, até agora, não chegou. Depois do levantamento do estrago, vai ser uma
briga para conseguir recursos na União e do governo do Estado", prevê
Patriota. A Amupe tem mobilizado prefeituras a contribuírem com donativos.
Para Patriota, a situação
dos prefeitos das 27 cidades em estado de emergência é difícil porque eles já
assumiram máquinas públicas desequilibradas. "O cenário político dificulta
muito", argumenta.
PREOCUPAÇÃO
Nos órgãos de controle, a
preocupação é com a qualidade dos gastos que as prefeituras vão ter que fazer
nesse período de emergência. O Departamento de Controle Municipal do Tribunal
de Contas do Estado vai acompanhar compras e contratos sem licitação prévia sob
a justificativa de emergência. Em nota, o órgão promete ter uma lupa sobre a
descontinuidade de serviços básicos, principalmente saúde e educação.
"Caso o Ministério Público do Estado entenda necessário, serão feitas
auditorias específicas nos aspectos financeiros destas questões", sinaliza
o TCE.
Procurador-geral de
Contas, Cristiano Pimentel alerta que a Lei de Licitações tem regramento para
situações de emergência, que inclui limites para dispensas de licitação. Para
Pimentel, as regras precisam ser respeitadas.
O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) já instaurou dois procedimentos para apurar denúncias na
distribuição de cestas básicas na cidade de Ribeirão, na Mata Sul. O órgão
também se reuniu com 24 prefeitos para passar orientações e cravar que a
situação de emergência não pode servir de salvo-conduto para gastos
desenfreados de dinheiro público.
"O Ministério Público
vem fazendo o acompanhamento por meio dos promotores de justiça de cada
comarca. Também vamos visitar alguns municípios. Queremos ver se as ações que
constam no papel estão sendo realizadas. Quando o caso indicar, o MP vai adotar
mecanismos legais de investigações, como inquéritos civis", adianta o
promotor Maviael Souza, coordenador do Caop Patrimônio Público. De acordo com
Maviael, o MPPE está desenhando junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma
estratégia de atuação para cobrar a construção das barragens prometidas em 2010
e que poderiam ter evitado o drama da Mata Sul.
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