O Legislativo municipal, comandado pelo Vereador Presidente Jairo do Timbó, atendeu a 100% dos critérios essenciais na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública. Os dados estão disponíveis para consulta no Radar da Transparência.
A Câmara Municipal de Belém de Maria, em Pernambuco, manteve a classificação Ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme o resultado publicado no Radar da Transparência. A Casa registrou atendimento integral aos critérios considerados essenciais pela avaliação, recebendo o mesmo Selo Ouro recebido no ano de 2025 (primeiro ano da gestão da Mesa Diretora presidida pelo Vereador Jairo do Timbó), onde o resultado de 2026 representa o segundo ciclo consecutivo em que a Câmara aparece no nível Ouro.
Conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas, o programa examina os portais públicos a partir de critérios padronizados de transparência. Entre os aspectos observados estão a disponibilidade e a atualização das informações, a manutenção de séries históricas e os recursos de pesquisa e de obtenção de relatórios.
O foco do PNTP é a transparência dos portais e a divulgação de informações de interesse público, incluindo temas como despesas, licitações, contratos, recursos humanos e atividades legislativas. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a esses dados e incentivar o aperfeiçoamento da transparência pública.
Os cidadãos podem conferir a avaliação da Câmara diretamente no Radar da Transparência e acessar os canais de solicitação de informações e de ouvidoria no Portal da Transparência do Legislativo municipal. A consulta permite conhecer tanto o resultado geral quanto os critérios examinados pelo programa.
https://radardatransparencia.atricon.org.br/painel-6/#q=Bel%C3%A9m%20de%20Maria&uf=PE&poder=Legislativo&e=6152
https://transparencia.belemdemaria.pe.leg.br/app/pe/belem-de-maria/2
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