ESA-PE lança Seminário Itinerante de Direito Eleitoral para capacitar advocacia e sssessores no ano das eleições

Em um ano eleitoral marcado por desafios tecnológicos e mudanças regulatórias, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) deu início ao seu Seminário Itinerante de Direito Eleitoral. A iniciativa visa preparar advogados e advogadas para atuar com precisão em um cenário onde "não é só disputa, é estratégia e cuidado jurídico".

Foco no Agreste e Interior

Uma das etapas confirmadas do seminário ocorre na sede da OAB Caruaru, com programação prevista para os dias 18 e 19 de março de 2026, das 18h30 às 21h35. O formato itinerante busca descentralizar o conhecimento, levando especialistas para diversas subseccionais do estado.

Pautas Prioritárias

O seminário aborda temas críticos para o sucesso de candidaturas e a lisura do pleito:

Calendário Eleitoral e Janela Partidária: Datas fundamentais para a troca de partidos e desincompatibilização.

Pré-campanha: Orientações claras sobre o que é permitido e o que pode configurar propaganda antecipada.

Condutas Vedadas: Alerta para agentes públicos sobre limites legais no exercício da função durante o ano eleitoral.

Crimes Eleitorais e Desinformação: Estratégias para combater o uso indevido de Inteligência Artificial e a propagação de fake news.

Serviço:

Evento: Seminário Itinerante de Direito Eleitoral ESA-PE

Inscrições: Disponíveis no site oficial da ESA-PE.

Público-alvo: Advogados, pré-candidatos, assessores jurídicos e estudantes de Direito.