_Dirigente explicou procedimento adotado para que mandato fosse garantido a suplente filiado ao PSB_
Líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e presidente estadual do partido, o deputado Sileno Guedes fez, nesta terça-feira (24), uma homenagem ao deputado José Patriota (1960-2024). O discurso ocorreu durante a primeira sessão plenária realizada após o falecimento do parlamentar, ocorrido na semana passada. No fim da tarde, após a declaração oficial da vacância do cargo, Sileno deu boas-vindas a Junior Matuto (PSB), que assumiu o mandato de deputado na vaga de Patriota.
“Esta é a primeira sessão realizada após a partida do deputado José Patriota, e não poderíamos deixar de falar de tudo o que ele significou e seguirá significando para nós. Pernambuco ficou menor sem José Patriota”, avaliou Sileno, sendo aparteado em seu discurso por relatos emocionados de outros colegas parlamentares sobre a convivência com Patriota.
Em seguida, na Presidência da Alepe, ao lado de outros membros da bancada do PSB na Casa de Joaquim Nabuco, Sileno participou da cerimônia de posse de Junior Matuto como deputado estadual. O dirigente celebrou a chegada de Matuto e explicou o trâmite que garantiu que a vaga permanecesse com o partido, como determina a legislação. O ex-prefeito de Paulista era o nome imediato, entre os suplentes filiados ao PSB, a assumir um mandato na Alepe em caso de vacância, como ocorreu.
“Os mandatos legislativos pertencem aos partidos políticos. A suplência seguinte à vacância do mandato de um deputado do PSB pertence a um suplente que esteja filiado ao PSB. Esse é o entendimento, já há jurisprudência sobre isso e várias decisões de tribunais superiores apontam nessa direção. Então, fizemos uma comunicação à Assembleia Legislativa informando ao presidente que o suplente seguinte da lista emitida pelo TRE não pertencia mais ao partido e pedimos que fosse chamado o seguinte”, disse.
*Fotos: Wesley D'Almeida*
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