terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Câmara de Agrestina realiza 9° reunião ordinária de 2022

A Câmara de Vereadores de Agrestina realizou na noite desta segunda-feira, dia 21 de fevereiro de 2022, a 9ª Reunião Ordinária do 1º período legislativo de 2022.
Antes do inicio da reunião, foi lido um trecho da Bíblia e em seguida foi apresentado para os vereadores às matérias da pauta da noite.

A sessão foi iniciada com os pedidos de informações, 007,008 e 009/2022 de autoria dos vereadores José Aparecido e João leite. Dando sequencia a sessão, os vereadores aprovaram em segunda e ultima discursão os Projetos de Lei 002/2022 de autoria do Prefeito Josué Mendes, onde estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, em consonância com os princípios, diretrizes e definição fixados na Lei Federal nº 11.346, de setembro de 2006, e na sua regulamentação, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Já o Projeto de Lei 003/2022 também de autoria do chefe do poder executivo, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de assegurar-lhes o pleno exercício de seus direitos básicos. O Projeto de Lei 020/2022 de autoria do vereador João Leite, que denomina a artéria pública, localizada nas proximidades da quadra do matadouro antigo da cidade, ficando denominada de Rua Pedro Luís da Silva, antiga Travessa 13 de maio.

Em seguida foi apresentado para os vereadores o Projeto Lei 022/2022 de autoria do vereador e Presidente Givaldo Leite, que denomina Campo de Futebol Geraldo José da Silva, localizado na Vila Barra do Chata, zona rural do município.
Constaram na pauta da reunião os Requerimentos 035, 036, 037, 038/2022 de autoria dos vereadores José Pedro e Marcos Antônio, onde os mesmos requerem benefícios para o município. Todos os Projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

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