Na contramão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o país no pior momento da pandemia, o ministro Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5) um pedido do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas presenciais durante restrições para conter a covid-19.
Com as decisões em sentidos opostos, o plenário do STF pacificará o tema na quarta-feira. O presidente da Corte, Luiz Fux, vai pautar o assunto diante da urgência em resolver a questão.
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar Mendes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário