quinta-feira, 16 de julho de 2020

Presidente do TSE veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano. 

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria. 

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores: 

a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; 

o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. 

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário. 

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. 

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

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