Prefeitura de Agrestina publica decreto com medidas de prevenção ao novo coronavírus

O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, adotou uma série de medidas temporárias de combate e prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19) no município. Secretariado municipal e corpo técnico de profissionais foram convocados a uma reunião na manhã desta segunda-feira, dia 16, na Academia da Cidade. Na ocasião, Nunes realizou a assinatura do Decreto n° 1.856/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais em saúde pública para enfrentamento da pandemia. O Governo Municipal também instaurou um Comitê Gestor de Crise, que já realizou a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção. Agrestina não possui suspeitas de Covid-19.

O decreto está em conformidade com a Lei Federal n° 13.979, com a Organização Mundial de Saúde (OMS), que classifica o Coronavírus como pandemia de altíssima capacidade de contágio pelas pessoas, com a Portaria n° 188 e n°356 do Ministério da Saúde, que declara emergência em saúde pública nacional e com o Decreto n° 48.809 do Governo de Pernambuco para enfrentamento do Coronavírus.

Considerando todas as recomendações, o decreto municipal adotou medidas que deverão ser cumpridas por todos os órgãos da administração pública bem como por toda a população, com o objetivo de proteger a saúde de todos. Entre as medidas estão a proibição de eventos (públicos ou privados), festividades, competições esportivas, capacitações e quaisquer eventos dessa natureza com público superior a 100 pessoas, a autorização de contratação de profissionais da área da Saúde caso necessário, a aquisição de medicamentos e outros insumos necessários ao tratamento específico de eventuais pacientes com Coronavírus e a suspensão de férias e licenças de servidores de todas as áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia.

Foram suspensos o funcionamento do Centro de Convivência do Idoso (CCI), visto que seus usuários (idosos) ocupam o grupo de risco e maior vulnerabilidade ao contágio do Coronavírus, o serviço de transporte universitário, serviço oferecido pelo município para quem cursa o ensino superior em municípios circunvizinhos, e também as aulas da Rede Municipal (a partir da próxima quarta-feira, dia 18).