MPPE recomenda prefeito de Catende priorizar pagamento de salários atrasados e evitar gastos com carnaval 2019

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Josibias Darcy Cavalcanti da cidade de Catende na Mata Sul, sobre a necessidade do cancelamento ou não emprego de recursos municipais nos eventos carnavalescos.
Segundo o promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, a Prefeitura deve evitar gastos com o Carnaval, especialmente com o bloco Mulher da Sombrinha, tradicional na cidade.

“O gestor realizar gastos com festa carnavalesca, enquanto a folha salarial dos servidores está em parte ou na sua totalidade atrasada, viola com sua conduta o princípio da moralidade administrativa, previsto no caput, do art. 37, da Constituição Federal”, alertou Rômulo Siqueira França.
Em meio a recomendação a prefeitura de Catende já divulgou a programação da Festa da Mulher da Sobrinha 2019. O Evento será realizado entre os dias 21 a 24 de fevereiro .Serão promovidos shows com bandas, desfiles de blocos com trio elétrico e apresentações de charangas.