terça-feira, 7 de novembro de 2017

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Pombos (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu a condenação de Cleide Jane Sudário Oliveira, Jane Povão, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, e da ex-secretária de Assistência Social do município, Cláudia Rejane Sudário Ribeiro Leite, pelo desvio de recursos federais provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
As apurações indicaram que, entre 2009 e 2012, as condenadas desviaram, em benefício próprio e para terceiros, recursos que deveriam ser destinados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Foi identificado que Cláudia Rejane Sudário estava à frente da fraude e tinha apoio da irmã, então prefeita do município
Relatório da Controladoria-Geral da União constatou o esquema irregular, após a realização de entrevistas com 27 colaboradores do Peti municipal que prestaram serviços no período. Em valores de agosto de 2014, o montante desviado chegou a quase R$ 173 mil.
As rés impunham aos monitores do programa o repasse mensal de parte dos vencimentos recebidos por eles, que eram impedidos de ter acesso aos próprios contracheques, bem como ameaçados de suspensão e afastamento das atividades caso houvesse questionamentos. As parcelas retidas eram repassadas diretamente a outros funcionários da administração municipal que não constavam na folha de pagamento ou destinadas à própria ex-secretária de Assistência Social. Os valores chegavam a metade dos salários que deveriam ser recebidos pelos monitores.
Cleide Jane Sudário foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, enquanto Cláudia Rejane Sudário foi condenada a seis anos e oito meses, a serem cumpridos em regime semi-aberto. Ambas poderão recorrer da sentença em liberdade.

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