Caruaru-PE: CGU indica conluio entre empresas contratadas pela Prefeitura

Empresas investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por contratos fechados para o fornecimento de merenda escolar com a Prefeitura de Caruaru, no Agreste, teriam ligações entre si. É o que aponta uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU), cujo relatório mostrou um revezamento delas e os elos entre elas. As mesmas empresas negociaram com as secretarias de Saúde e Educação, nas gestões de José Queiroz (PDT) – entre 2014 e 2016 – quanto com Raquel Lyra (PSDB) – este ano.

“Observando-se os processos de compra de 2014 a 2017, percebe-se que as empresas citadas, na sua maioria, perpetuam um revezamento na participação dos certames e na titularidade dos contratos de fornecimento da merenda escolar do município de Caruaru”, afirma o relatório da CGU. “São apresentados indícios de relacionamento entre empresas participantes dos processos de contratações de gêneros alimentícios do município de Caruaru-PE, ao longo do período examinado, fatos estes que se posicionam no sentido da quebra da isonomia e do princípio da ampla concorrência dessas contratações realizadas com recursos federais, repassados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.”

Duas empresas indicaram os mesmos contatos, a N Paes e a KF Cavalcanti. Os sócios delas tinham o mesmo endereço residencial. Além disso, no local onde a KF Cavalcanti está registrada, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, não há, segundo a CGU, sinais de funcionamento da empresa, ainda mais com o nível do contrato que ela fechou com a prefeitura.

De acordo com a controladoria, a N Paes é a dona de um caminhão usado por uma terceira empresa, a JV de Abreu, principal investigada pelo Ministério Público no inquérito aberto. A empresa que é alvo da apuração foi vista, segundo o relatório, fazendo uma entrega no Armazém Central da merenda escolar de Caruaru sem notas fiscais em abril deste ano com o veículo. Na auditoria, foi anexada uma imagem do Google Street View em que o caminhão aparece estacionado em frente ao local onde seria a sede da N Paes, no Cabanga, na Zona Sul do Recife.

O responsável pela empresa é, ainda de acordo com o parecer da CGU, ex-sócio da empresa Disbral, a Distribuidora Brasileira de Alimentos Ltda, que participou de um pregão presencial em 2016.

O dono da empresa JGS Distribuidora de Alimentos Ltda, que participou de um em 2014, “tem indícios de ser” irmão do responsável pela Nutriforte, vencedora de duas disputas em 2015 e 2016. Um ex-empregado da JGS é o dono da Disalpe Distribuidora e Transportadora de Alimentos de PE Eirel-EPP, vencedora de um pregão presencial no ano que a empresa onde trabalhava esteve no certame.