Uma operação da Polícia Federal e a Controladoria Geral
da União cumprem, na manhã desta terça-feira (8), mandados de busca e apreensão
na sede da Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau), em Maceió. A operação
denominada Correlatos tem como objetivo apurar crimes ocorridos na Secretaria
de Saúde do Estado de Alagoas nos anos de 2015 e 2016.
Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Maceió/AL, Arapiraca/AL, Recife/PE, Paulista/PE,
Aracaju/SE e Brasília/DF. Também estão sendo cumpridos 27 mandados de condução
coercitiva expedidos em desfavor de funcionários públicos da Sesau e
empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. No total, 100 policiais
federais e 10 auditores da CGU se encontram cumprindo as referidas medidas judiciais.
A PF apura um suposto esquema milionário de fraudes em
licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde, a partir de contratação de
empresas com dispensa de licitação, fundadas no valor ou em situações
emergenciais.
Segundo as investigações, o esquema consiste em fracionar
ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo
que cada contratação tivesse o valor menor ou igual a R$ 8.000, com o objetivo
de burlar o regime licitatório.
A partir daí, as empresas a serem contratadas eram
escolhidas e montavase os processos com pesquisas de preços de mercado
simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo
operacional ou com documentos ilegais.
As investigações apontam que os gestores da Sesau não
conseguiram prever que seria necessário comprar Kit’s sorológicos, bolsas para
armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e
serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares, ou seja, não
conseguiram licitar e adquirir de forma legal o que é mais básico numa unidade
de saúde. Só para ter uma ideia, no Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi
necessário comprar emergencialmente bolsas para armazenar sangue.
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