O Ministério da Educação
(MEC) liberou R$ 932,5 milhões para o pagamento do salário-educação, referente
à parcela de julho deste ano. Os valores estarão disponíveis até o dia 20
de agosto.
Os valores, liberados
nessa quarta-feira (9), serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, que efetuará o repasse
aos estados, municípios e ao Distrito Federal.
Os recursos serão
aplicados no financiamento de programas, projetos e ações da educação básica.
“Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a
manutenção e o desenvolvimento do ensino dos estados e seus municípios”,
explica a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira.
Contribuição social
O salário-educação é uma
contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao
Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a
folha de pagamento.
Após a arrecadação pela
Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos entre todos os entes
federados. Do total, 90% vão para as cotas estadual/municipal (2/3) e federal
(1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados
para a educação básica.
A cota estadual/municipal
é distribuída com base no número de matrículas e depositada mensalmente nas
contas-correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao
FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de
reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
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