Os vereadores de Cupira aprovaram, por maioria,
a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município durante sessão ordinária
desta quarta-feira (30). A LDO, que define metas e prioridades da administração
pública e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi aprovada
com uma emenda, sendo uma aditiva, acrescendo artigos à LDO.
Com os 10 parlamentar em plenário faltando só o
vereador Ailton da Boa Vista (PRB), a discussão levou mais de três horas e foi
polêmica. Ainda antes do início das discussões, vereador da oposição, Bena
Jr(PSDB) reclamou que das cinco Emendas apresentadas por ele, só foi acatada
uma delas. Bena chegou a pedir vistas da matéria, na reunião anterior o que foi
acatado pelo presidente da Casa, vereador Ricacio Enfermeiro (PR), o projeto de
lei que tramitava em regime de urgência.
Na emenda modificativa, um dos artigos
polêmicos foi o que autoriza: “a abertura de crédito extraordinário somente
será admitida até o limite de 40% das receitas estimadas para o Orçamento de
2018 para atender a despesas urgentes e imprevisíveis”.
Durante a discussão, o vereador Bena Jr,
questionou o posicionamento dos vereadores da base do Governo quanto ao artigo:
“Votarei contra porque nós vereadores ficaremos sem autonomia e o prefeito vai
poder fazer o que quiser através de decreto. Tentei modificar através de Emenda
mas não consegui”.
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