O Ministério Público Federal determinou a abertura de inquérito civil para investigação de suspeita de superfaturamento na instalação de sistema simplificado de abastecimento na comunidade Sítio Luz, em Canhotinho, no Agreste Meridional, a 210 quilômetros do Recife.
Assinada pelo Procurador da República Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias, a portaria do MPF determina, entre outras ações, a requisição, junto ao Ministério da Integração Nacional, de cópias dos processos relacionados às obras de Canhotinho. Também requisita à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara), "cópias do processo de licitação e respectivos processos de pagamentos e boletins de medição, referentes à implantação do sistema de abastecimento" em questão.
A decisão do MPF atende a pleito do deputado estadual Álvaro Porto (PSD), que em abril deste ano apresentou levantamento com indícios de majoração nos custos do serviço executado pela Sara dentro do programa Água Para Todos, do Ministério da Integração Nacional. A denúncia de Porto foi feita em discurso na Assembleia Legislativa e apontou que a possibilidade de superfaturamento surgiu após o confronto do custo da obra em Sitio Luz com preços praticados no mercado para a execução de serviços do gênero, com o emprego de materiais similares.
A Secretaria informou ter empregado R$ 753.874,00 para instalar o sistema simplificado. Todavia, levantamento feito pelo gabinete do deputado, observando tabelas de custos utilizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), associado a consultas a estabelecimentos que comercializam canos e bombas, concluiu que o serviço poderia ter saído por R$ 404.455,00. Ou seja, o valor do sistema de Sítio Luz pode ter tido um sobrepreço de R$ 349.392,00.
Além de acionar o MPF, Álvaro Porto protocolou pedidos de investigação na Controladoria Geral da União, no Ministério Público e de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o deputado, o indício de superfaturamento precisa ser investigado e esclarecido. “Do contrário, pode se concluir que há dinheiro público sendo mal empregado. Que se investigue e que os responsáveis pelas possíveis irregularidades sejam penalizados", afirma.
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