Câmara dos Deputados corre o
risco de ter os seus trabalhos paralisados nesta semana diante da eventual
apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República contra o
presidente da República, Michel Temer.
O prazo para o
procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir se oferece denúncia ou arquiva o caso termina
nesta terça-feira (27). Caso ele resolva apresentar, a denúncia
precisará do aval da Câmara antes de ser apreciada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF).
Alvo de inquérito com base
nas delações da JBS, Temer
é investigado em razão da suspeita de ter cometido os crimes de
corrupção passiva, obstrução de Justiça e participação em organização
criminosa. O presidente tem negado
todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao
mandato.
Uma vez apresentada a
denúncia, caberá aos deputados – primeiro, no âmbito da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário – decidirem se a denúncia
terá ou não seguimento.
Líderes da base governista
acreditam que o ritmo normal de trabalho será mantido, mas parlamentares da
oposição entendem que não haverá clima para votações.
Para o líder do PT na
Câmara, Carlos Zarattini (SP), a apresentação de denúncia cairá como uma
“bomba” e afetará as votações na Casa.
“Vai ter impacto enorme, vai
ser uma verdadeira bomba e acho que os trabalhos serão paralisados”, disse.
Segundo ele, a oposição
pretende obstruir as sessões com a apresentação de requerimentos a fim de
impedir as votações. “Nós vamos obstruir, não tenha dúvida”, disse.
Vice-líder do PSOL na
Câmara, Chico Alencar (RJ) também avalia que o impacto será “imenso”.
“Esse assunto vai passar a
dominar a pauta, a dinâmica. As atenções vão se voltar para a CCJ. Claro que os
aliados vão tentar dar aparência de normalidade. Poderão até tentar votar
alguma coisa, mas será difícil”, pondera.
Embora afirme que a eventual
apresentação da denúncia irá, nas suas palavras, “atrair holofote”, o líder do
bloco do PP-Podemos-PTdoB na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma que o
Congresso "não se restringe à CCJ”.
“A CCJ vai se debruçar sobre
isso, mas o Congresso vai continuar. Eu acho que não paralisa nada”, diz.
Esse é o mesmo entendimento
do deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), líder da bancada tucana na Câmara. “A
CCJ, sim, deve ficar paralisada em função disso, mas o plenário vai continuar
funcionando”, garante.
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