Os três maiores partidos do país – PT, PSDB e PMDB
– terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 10,3 milhões por supostas
irregularidades em despesas realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Na sessão desta quinta, o PT teve suas contas de
2011 desaprovadas: terá de devolver R$ 5,6 milhões e ainda ficará sem receber
R$ 7,8 milhões do Fundo Partidário.
O PSDB também teve suas contas de 2011
desaprovadas, terá de devolver R$ 3,9 milhões e deixará de receber R$ 6,6
milhões do Fundo Partidário.
Já o PMDB teve as contas de 2011 aprovadas com
ressalvas, e terá de devolver cerca de R$ 762 mil aos cofres públicas, sem
suspensão de novos recebimentos do Fundo Partidário.
Ao analisarem as contas, os ministros do TSE
verificaram diversos problemas na prestação de contas anual de 2011, referente
à aplicação de dinheiro público transferido via Fundo Partidário naquele ano. A
análise não leva em conta despesas com campanha nem receitas obtidas de doações
privadas.
Em todas as decisões, os partidos terão que
devolver os valores com recursos próprios.
PT
No caso do PT, a Corte julgou que o partido gastou
parte dos recursos com serviços não autorizados pela lei, como pagamento de
empréstimos junto ao Banco Rural e ao BMG – negócios considerados simulados no
julgamento do mensalão.
Além disso, o partido teria transferido recursos
para diretórios regionais impedidos de receber a verba e pagado servidoras
públicas por serviços não comprovados.
No processo, a defesa do partido argumentou que
essas despesas não eram consideradas irregulares à época.
PSDB
As contas do PSDB, por sua vez, foram desaprovadas
de forma monocrática no último dia 11, pelo ministro Henrique Neves, que já
deixou a Corte.
Ele considerou irregulares, por exemplo, despesas
com passagens aéreas sem comprovantes dos bilhetes emitidos, despesas com
diretórios estaduais sem vinculação com atividade partidária, não comprovação
de gastos com hospedagem.
Em sua defesa, o partido apresentou diversos
documentos que comprovariam a regularidade das despesas.
PMDB
O PMDB teve as contas aprovadas com ressalvas pelo fato de que as
irregularidades somaram valor menor que 10% do que foi recebido em 2011.
Mesmo assim, foi punido por fretar aviões para viagens sem relação com a
atividade partidária, não comprovar gastos com passagens aéreas e contratação
de advogado para defender um filiado preso.
A defesa do partido disse que vai recorrer, sob o argumento de que as
despesas não eram consideradas irregulares à época.
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