Uma operação envolvendo 88 policiais federais e nove auditores da Controladoria Geral da União foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (10), em municípios pernambucanos e alagoanos onde há suspeita de fraude em licitações para compra de merenda escolar. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas.
Em Alagoas onde se contra a operação estão sendo realizada ações na capital Maceió e nos municípios de Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Limoeiro do Anadia, Igreja Nova, Atalaia, Pindoba, Traipu, e São Miguel dos Campos e Joaquim Gomes. Duas cidades pernambucanas também estão na lista são os municípios de Quipapá na Mata Sul e Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
A previsão é de cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e prédios públicos municipais, além de 22 mandados de condução coercitiva até a sede da PF em Alagoas. A ação, batizada de “Brotherhood – 2ª fase”, tem como objetivo desarticular organizações criminosas envolvidas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
As investigações tiveram início em meados de 2015, sendo deflagrada a 1ª fase da operação em 28 de junho de 2016, com a realização de buscas e conduções coercivas, bem como indiciamento de empresários e servidores públicos. A ação descobriu fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 12 milhões. Naquela ocasião, foi apreendida farta documentação que, submetida a análise, indicou a participação de novas empresas e pessoas no esquema criminoso.
"Modus operandi"
A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.
A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.
Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.
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