A Polícia Federal (PF)
deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação “Cosa Nostra”, que tem
por objetivo desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas
prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Desde às 6h, 70 policiais
federais e dez membros da Controladoria Geral da União (CGU) estão cumprindo a
17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6),
Garanhuns (7) e São João (1).
Os mandatos buscam
arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de
computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF,
paricipam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria
Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado.
As investigações da
Polícia Federal iniciram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da
CGU, sendo motivadas por denúncias de um vereador de um dos municípios
investigados. Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades
envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado
cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando
vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais
especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
De acordo com a PF, a
organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais
para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os
valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a
beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de
reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
Serão indiciados oito
pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores
públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos
crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação,
corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade, cujas penas somadas
ultrapassam os 30 anos reclusão.
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